O órgão, que realiza a ação desde o aumento dos preços dos combustíveis, implementou novos procedimentos para contemplar a fiscalização dos descontos praticados pelos postos. Até o momento, 70 estabelecimentos de Salvador já foram vistoriados.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, esta etapa da operação tem o objetivo de obter e apurar informações relacionadas à comercialização dos combustíveis, incluindo a compra e venda do diesel com o mesmo desconto.
“Nós não temos como chegar na bomba de imediato e verificar se o fornecedor repassou o desconto ou não. Precisamos saber por quanto ele comprou, verificar a nota fiscal e fazer o controle para saber se o valor é repassado ao consumidor”, explica.
Esta fiscalização deve ser estendida para o interior do estado, por meio de uma articulação com os órgãos municipais. Em Feira de Santana, a ação teve início na manhã desta segunda-feira, 4, com a aplicação de um auto de constatação para os postos que vendem o diesel fora dos parâmetros. Os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa.
“Em um dos postos fiscalizados, o preço do litro do diesel foi de R$ 3,33, na compra realizada no dia 30, e de R$ 3,14, na entrega do dia 1º, redução de dezenove centavos”, ressaltou em nota o Procon local. Até esta segunda, apenas um entre os dez postos fiscalizados em Feira cumpria a determinação.
De forma geral, o fornecedor que agir de forma abusiva será autuado e responderá processo administrativo. Podem ser aplicadas ainda as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação correlata, de forma acumulativa.
Denúncias
Iratan destaca que o consumidor tem papel fundamental no monitoramento das práticas abusivas pelos postos de combustíveis.
“Recebemos denúncias de todos os municípios pelo aplicativo Procon BA Mobile. Basta informar o nome e o endereço do posto. A participação do consumidor é muito importante”, ressalta.