Por Fred Costa
Aconteceu na manhã de hoje, 07, na Câmara de Vereadores, um seminário de Gestão Ambiental voltado para a a importância do uso dos instrumentos de planejamento e de controle de gestão ambiental: fiscalização, plano municipal de meio ambiente, gestão participativa, Programa de Gestão Compartilhadas e suas principais ações.
Segundo Kitty Tarvares, Diretora dos Estudos Avançados de Meio Ambiente e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, a principal ação da secretaria será o apoio à estruturação da gestão municipal por intermédio dos convênios com os consórcios públicos. O município por sua vez precisará realizar o que for da sua competência na política ambiental.Outro tema abordado em palestra, foi a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: uma alternativa através da coleta seletiva participativa. Professor Eduardo, Sec. de Agricultura e Desenvolvimento de Camacã, Max Carmo Sec. de Meio Ambiente de Santa Luzia, o biólogo Jorge Bruno e diversas personalidades ligadas às causas ambientais, também participaram do evento.
“É necessário salientar a importância para o nosso município e toda a região, deste primeiro seminário de Gestão Ambiental Compartilhada, com a participação SEMA, INEMA, CIMA e todos os institutos envolvidos. Nós sabemos que é urgente e inadiável as preservações das condições de vida na terra. Temos como exemplo a grande seca que passamos há dois anos. O ser humano precisa promover o uso racional dos recursos naturais e reduzir o impacto da ação humana na terra, pois a cada dia, está mais escasso”, alertou o vice prefeito de Camacã, Paulo do Gás, durante a abertura.
“A secretaria de meio ambiente tem esse programa há dez anos. Desde 2013 trabalhamos a partir de uma lei complementar Federal, que define que pode haver um trabalho compartilhado dos consócios com os municípios. O CIMA é um dos consócios que foi contemplado. Deverá haver a preparação de dois técnicos que darão suporte aos municípios, como por exemplo fazer legislação de meio ambiente, dar o suporte necessário para a criação de conselhos, promovendo também oficinas com os Conselhos Municipais de Meio Ambiente para orientar os conselhos como montar os planos de trabalho na área de educação ambiental e também na fiscalização e licenciamento ambiental”, afirmou Kitty Tavares.