Uma operação do Ministério Público Estadual (MP-BA) realizada na manhã desta terça-feira, 18, desarticulou uma organização criminosa responsável por desviar quase R$ 1 bilhão da área da saúde na Bahia, entre 2007 e 2018. A ação, denominada “Pityocampa”, foi executada na cidade de Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador) e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o valor da fraude teria sido recebido pela cooperativa Coofsaúde, que fornecia mão-de-obra para diversos municípios, proveniente de contratos celebrados com o Governo do Estado. A reportagem tentou contato com cooperativa, mas ninguém foi localizado até o momento.
Entre as administrações municipais prejudicadas com o esquema fraudulento, está a de Feira de Santana. A cidade, alvo da operação, teria tido um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões, entre 2016 e 2017. Segundo a PRF, a estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$ 100 milhões nos últimos três anos, uma vez que a cooperativa vinha atuando em vários municípios.
A ação da MP foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de Feira, mandados foram cumpridos em Aracaju (SE), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
Irregularidades
As investigações da CGU em Feira apontaram diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, a exemplo da ausência de projeto básico ou termo de referência. Além disso, foi constatado vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, que acabava favorecendo a cooperativa investigada.
Outra irregularidade, verificada durante a fiscalização, foi a falta de controle sobre os pagamentos realizados. A prática propiciava a ocorrência de superfaturamento.
Também foi confirmada fraude nas escalas de plantão de médicos, odontólogos e enfermeiros, “gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para ‘laranjas’ e empresas de fechada”, como divulgado pela Receita.
Vinte e um promotores de Justiça de diversos municípios baianos participaram da operação, além de 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais e nove analistas tributários da Receita e 122 policiais rodoviários federais.