O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que arquivou uma ação aberta contra a prefeitura de Jequié, na região sudoeste da Bahia, pela aquisição, em 2017, de mochilas gigantes que foram entregues a alunos de creches municipais.
As mochilas viraram memes na internet porque tinham quase o mesmo tamanho de algumas crianças que estudavam na rede municipal. Em uma das fotos nas redes sociais, um aluno aparece dentro de uma das mochilas, que tinha altura de 43 cm e Largura 34 cm.
O processo contra a administração municipal pela compra e distribuição das mochilas pela Secretária de Educação foi movido por vereadores da cidade, que relataram, entre outros pontos, que o utensílios eram desapropriados para os estudantes, por conta do tamanho e da possibilidade deles carregarem peso maior que o recomendável, e que o investimento feito causou prejuízo aos cofres municipais.
NÃO VIRAM CRIME
Os promotores Rafael de Castro Mathias e Juliana Rocha Sampaio, da 4ª e 8ª promotorias de Jequié, no entanto, não concordaram com as alegações dos vereadores e arquivaram o processo no dia 9 de abril de 2019. Eles destacaram que “a mochila não é adequada, mas também não é inservível aos alunos de creche e pré-escola”.
Os promotores disseram que não há nenhuma norma técnica que discipline o tamanho/peso ideal das mochilas para cada faixa etária e/ou estatura, apenas uma recomendação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que alerta que uma mochila que pese mais de 10% do peso da criança pode levá-la a desenvolver problemas de coluna.