Pelo seu alto valor econômico e pela qualidade de sua carne, o Robalo é um dos principais alvos da pesca das comunidades ribeirinhas.
A proibição está prevista na Portaria nº49/1992, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A medida visa proteger as espécies durante o período de reprodução, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros e da atividade e a renda dos pescadores.
PESCA ARTESANAL
A proibição atinge, inclusive, os pescadores artesanais de tarrafa. Se a espécie for capturada deve ser devolvida ao rio. Por causa do defeso, Um ribeirinho do rio Pardo, que vive da pesca e não quis se identificar afirma que faz questão de cumprir a lei:
“A extinção do pescado pode fazer falta para mim e para meus netos que são filhos de pescadores mesmo. Por isso, todo pescador deve devolver as espécies de Robalo ao Rio. Eu, como pescador que preserva a natureza, tenho que mandar para água de novo”, diz ele.
VALOR COMERCIAL
Pelo seu alto valor econômico e pela qualidade de sua carne, o Robalo é um dos principais alvos da pesca das comunidades ribeirinhas, constituindo assim uma das mais tradicionais pescarias artesanais do mundo, além de ser uma das espécies mais procuradas pela pesca esportiva.
LAGOSTA VERDE E VERMELHA
1º Período: 01 de dezembro a 31 de maio;
Local: Todo o litoral brasileiro.
CARANGUEJO REAL
1º Período:01 de janeiro a 30 de junho;
Local: Todo o litoral brasileiro.
CARANGUEJO-UÇÁ
1° Período: 02 a 07 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;
2° Período: 01 a 06 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;
3° Período:02 a 07 de março e de 18 a 23 de março;
Local: Litoral Norte/Nordeste (Pará (PA) até Bahia (BA)
ROBALO, ROBALO-BRANCO E CAMURIM
1º Período: 15 de maio a 31 de julho;
Local: Litoral e águas interiores da Bahia (BA).
CAMARÃO BRANCO, ROSA E SETE-BARBAS
1º Período: 01 de abril a 15 de maio;
Local: Litoral de Alagoas (AL) até Bahia (BA).
2º Período: 01 de dezembro a 15 de janeiro;
Local: Litoral de Alagoas (AL) até Mata de São João (BA).
2º Período: 15 setembro a 31 de outubro;
Local: Litoral da Bahia (BA), de Camaçari até limite sul do estado.