A prefeitura de Porto Seguro publicou um decreto autorizando a realização de festas de virada de ano, com público que pode até ultrapassar 5 mil pessoas. A condição é de que eles não promovam aglomeração e que utilizem 60% da capacidade dos espaços. A informação foi confirmada pelo secretário de turismo de Porto Seguro, Paulo Magalhães. “Autorizamos o pessoal a abrir a venda dos ingressos e hoje a prefeitura assinou um decreto regulamentando os protocolos. Eles vão poder fazer as festas”.
Segundo ele, estima-se que cerca de 30 eventos com mais de 1 mil pessoas ocorram na cidade na noite da virada. As barracas de praia, hotéis, meios de hospedagem, bares, restaurantes e clubes também estão autorizados a fazer as próprias comemorações para o réveillon, desde que já tenham o selo do programa Porto Mais Seguro.
Os eventos ainda precisarão de um alvará específico da vigilância sanitária do município para que possam acontecer. Todos os serviços terceirizados, como de alimentação e bebidas, que normalmente existem nos grandes festivais, também devem cumprir o protocolo de higiene.
Conforme o secretário de saúde de Porto Seguro, Kerry Ruas, a autorização foi provocada pela diminuição do número de casos e óbitos pela covid-19 na cidade. “Estamos na fase seis do processo de reabertura, temos poucos casos novos e poucos óbitos, o que permitiu seguir para essa etapa dos eventos. Essa decisão está de acordo com o cenário epidemiológico e com as normas técnicas para manter a segurança do ambiente das pessoas que vão frequentar”, afirmou Ruas.
Apesar da liberação, quipes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e da vigilância sanitária estarão a postos no dia 31 de dezembro para fiscalizar o cumprimento das regras do decreto. O estabelecimento que descumprir as normas poderá responder por crime contra saúde pública e contra a administração em geral. Quem não usar máscaras nos espaços públicos poderá receber multa de R$ 100.