“Estamos aqui protestando e isso pode mudar e pode ser diferente, de acordo o andamento desse PL e do Marco Temporal votados em Brasília”. – Nailton Muniz, um dos caciques que liderava o protesto.
Por Fred costa
Indígenas interditaram a BR-101, durante boa parte do dia desta quarta-feira,30 . Eles protestavam contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras indígenas. O protesto começou por volta do meio dia e a BR foi bloqueada nos dois sentidos, nas proximidades do trevo que dá acesso à Camacã. Manifestações semelhantes, ocorreram em diversas cidades do país.
O grupo reivindicava a retirada do projeto do PL 490 da pauta na Câmara, porque acreditam que se o projeto for aprovado, prejudicará as políticas de proteção aos povos indígenas e também ao meio ambiente.
O projeto de Lei foi apresentado em 2007 e, recentemente desengavetado pela base governista na Câmara. O texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça está sendo votado hoje, 30.
“Estamos aqui protestando contra o PL 490 e contra o Marco Temporal, pois isso atinge nossos direitos, alterando os direitos constitucionais. A gente confia no Supremo, temos certeza que o Supremo não vai apoiar essa lei. Estamos aqui protestando e isso pode mudar e pode ser diferente, de acordo o andamento dessa PL e do Marco votados em Brasília” disse ao Site Folha do Cacau, o Nailton Muniz, um dos caciques que liderava o protesto .
A interdição provocou um longo congestionamentos nos dois sentidos da rodovia. Após as 14:00 horas a pista foi sendo liberada gradativamente.
Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas
O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.