Atualmente, a prerrogativa cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) e, caso o PL seja aprovado, a autonomia caberá ao Congresso Nacional. 

Na manhã de hoje,30, um grupo de indígenas da tribo tupinambá interditou um trecho da BA-001, que faz ligação entre as cidades de Ilhéus e Olivença, em protesto contra a votação do Projeto de Lei 490, que transfere a competência da demarcação de terras.

Atualmente, a prerrogativa cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) e, caso o PL seja aprovado, a autonomia caberá ao Congresso Nacional. Os manifestantes pedem também que haja uma revisão na atual demarcação.

Os dois trechos da via seguem bloqueados, e a Polícia Militar acompanha as mobilizações.

As manifestações dos indígenas no sul da Bahia fazem parte de uma série de protestos de ordem nacional, com grupos de várias etnias se posicionando de maneira contrária à votação do Projeto de Lei.

Na segunda-feira,28, índios da tribo Hãe-Hãe-Hãe, de Itaju do Colônia, fecharam os dois sentidos da BA-415, gerando longo congestionamento na altura do trevo de Santa Cruz da Vitória.