Medida provisória foi editada pelo governo como parte do acordo com caminhoneiros. MP está em vigor desde a publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei em definitivo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória (MP) que mantém o subsídio de até R$ 0,30 no preço do diesel.
Publicada há cerca de um mês, a MP foi editada pelo governo federal como parte do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria.
Ao todo, o acordo prevê desconto de R$ 0,46 por litro do combustível (R$ 0,30 de subvenção e R$ 0,16 da redução de PIS, Cofins e Cide indidentes sobre o diesel).
Por se tratar de MP, o subsídio de R$ 0,30 está em vigor desde a publicação no “Diário Oficial”, mas o Congresso Nacional precisa aprovar a medida para se tornar uma lei em definitivo. Com a aprovação pela Câmara, nesta terça-feira, o texto seguirá para o Senado.
Brasil gasta R$ 13 bilhões para bancar desconto de 0,46 centavos no preço do diesel
Preço do diesel
Na última sexta-feira (31), a Petrobras anunciou reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias. O preço do litro subiu de R$ 2,0316 para R$ 2,2964 (aumento de 26 centavos).
O preço do diesel estava congelado desde 1º junho e o reajuste foi anunciado após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicar os novos preços de referência para comercialização do diesel, com alta de até 14,4% dependendo da região do país.
Diante do reajuste, passou a circular nas redes sociais uma imagem em que uma entidade estaria convocando uma nova paralisação de caminhoneiros.
Mas as principais entidades da categoria já disseram não apoiar uma nova greve, acrescentando que não reconhecem essa associação da imagem. A Polícia Federal investigará de onde partiram as mensagens.
‘Esforço concentrado’
A aprovação da MP acontece em meio ao que os deputados chamam de “esforço concentrado”, semana de atividades no período eleitoral.
Com a proximidade das eleições, os parlamentares esvaziaram o Congresso neste segundo semestre para se dedicar a campanhas.