O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça, 6, na Bahia, duas operações simultâneas, Sombra e Escuridão e Elymas Magnus, para combater esquemas criminosos de fraude a licitações e superfaturamento de recursos federais em 24 municípios do sul da Bahia. Os agentes cumprem 13 mandados de prisão e 50 de buscas. Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 34 milhões, no período de 2015 a 2017, no âmbito de contratos de obras e locação de veículos e transporte escolar.

Na Operação Sombra e Escuridão, de acordo com as investigações, um empresário da cidade de Igrapiúna liderava um grupo de empresas de fachada e constituídas por ‘laranjas’, que fraudava licitações. Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados, que eram terceirizados, mediante a cobrança de um porcentual sobre o valor repassado às prefeituras.

No período de 2015 a 2017, as empresas desse grupo receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 19 milhões.

Colaboração criminosa

Durante as apurações da Operação Sombra e Escuridão foi descoberto que outro grupo de empresas de fachada e constituídas por ‘laranjas’, dessa vez liderado por um empresário de Itabuna, também fraudava licitações no sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna. Para investigar essas novas irregularidades foi iniciada a Operação Elymas Magnus.

Nesse caso, segundo a Controladoria, o modus operandi se sustentava em ‘duas condutas claramente definidas’ – comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma ‘compensação’ para desistir do certame ou a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos.

No período de 2015 a 2017, as empresas do grupo criminoso receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 15 milhões, destacou a Assessoria de Comunicação Social da Controladoria.

Medidas judiciais

A Operação Sombra e Escuridão consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nas cidades de: Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães.

Já a Operações Elymas Magnus consiste no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nos seguintes municípios: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Gongogi, Itabela, Itabuna, Itapé, Santa Luzia e Ubaitaba.

Os trabalhos contam com a participação de 24 auditores da CGU, além de equipes da Polícia Federal.