O governador Rui Costa, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), reconheceu o quadro de “situação de emergência” declarado nas cidades de Boa Vista do Tupim, Quijingue, Presidente Jânio Quadros e Nordestina, cujas atividades econômicas têm sido afetadas com a seca. O prazo dado foi de 180 dias, contados a partir dessa terça-feira,3, nos municípios citados.
Com essa medida, motivada pelos danos decorrentes da estiagem, as prefeituras poderão fazer contratações com dispensa de licitação, a fim de minimizar os prejuízos obtidos com a estiagem.