De acordo com a justiça, além das condições precárias de alojamento, os adolescentes não receberam salário de 2009 a 2017, período em que trabalharam na fazenda.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália. Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2018.
Uma força-tarefa realizada em 2018 pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), com participação do MPT, da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJCDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constatou que o proprietário da fazenda, Henrique Rubim, manteve dois adolescentes em situação degradante, com condições precárias de alojamento e sem pagamento de salários.
Os adolescentes tinham 16 e 17 anos na época em que o inquérito civil que investigava a fazenda foi instaurado pela unidade do MPT no município de Eunápolis. Os jovens foram mantidos em condições caracterizadoras do trabalho análogo ao de escravo e foram submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, com prejuízo à formação escolar.
Rubim se comprometeu a pagar R$260 mil de verbas rescisórias e R$40 mil de indenização por danos morais individuais sofridos, na proporção de 50% para cada trabalhador. Além desse valor, o proprietário da fazenda deverá pagar ainda R$50 mil de indenização por danos morais coletivos. O MPT ainda indicará o órgão/entidade destinatária desse valor, que deve ser pago em dez parcelas de R$35 mil até julho de 2022. Caso seja verificado o não pagamento dentro do prazo estabelecido na audiência que formalizou o acordo, o empregador deverá pagar multa 70% sobre o valor da parcela atrasada.
Os adolescentes viviam em uma casa a poucos metros do portão de entrada da fazenda Tucum. Na casa, não havia camas, nem roupas apropriadas e os jovens dormiam sobre colchões velhos colocados diretamente sobre o chão. O banheiro da casa servia para guardar os cachorros da fazenda e não havia nenhum item de higiene pessoal, como sabonetes e papel higiênico. Além disso, a casa não possuía geladeira nem água potável. As carnes para consumo dos adolescentes eram penduradas em pregos na parede e expostas a insetos. Eles não receberam salário de 2009 a 2017, período em que trabalharam na fazenda. O pai dos adolescentes também trabalhou no local.