“A finalidade e a expectativa é que os municípios possam se fortalecer, diminuir as dificuldades que estamos vivendo, principalmente financeiras, para que a gente possa ter melhores condições para administrar”- Paulo do Gás, prefeito de Camacã.
Por Fred Costa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está mobilizada em defesa da pauta do movimento municipalista no Congresso Nacional e o prefeito de Camacã, Paulo do Gás, juntamente com os prefeitos associados à AMURC – Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, que acontece nestas terça (14) e quarta-feira (15). O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento.
“A finalidade e a expectativa é que os municípios possam se fortalecer, diminuir as dificuldades que estamos vivendo, principalmente financeiras, para que a gente possa ter melhores condições para administrar”, afirmou Paulo do Gás, prefeito de Camacã, ao Folha do Cacau.
Valete, prefeito de Jussari e presidente do CIMA, ao lado do prefeito de Camacã e vice -presidente do CIMA Paulo do Gás no Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília.
A Mobilização começará às 9 horas desta terça-feira, 14, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.
De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.
São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.
Neste momento (17:40 horas), Paulo do Gás, prefeito de Camacã e vice-presidente do CIMA, Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica está em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Regional, juntamente com Valete, prefeito de Jussai e presidente do CIMA.