No último sábado, 25,  a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, vistoriou o 6° dia da montagem da megaestrutura do “São João se Encontra com Pedrão” na noite deste sábado (25/06).

Nesta segunda, 27, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu, o pedido de liminar proposto pelo Ministério Público para que a prefeitura suspendesse todos os processos de licitação em andamento, contratos e pagamentos de quaisquer despesas relacionados ao “São João se Encontra com Pedrão”.

Com a decisão judicial, está mantida a realização do Pedrão, que começa na quarta-feira (29) e se estende até o próximo domingo (3).

O juiz argumentou que, se a prefeitura decidiu realizar os festejos juninos sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros, os responsáveis pelas despesas ilegais serão punidos. Mas suspender todas as licitações, contratos e pagamentos às vésperas da grande festa será um ‘remédio que pode fazer mais mal do que a própria doença’, pois causará um grande problema econômico e social.

PREJUÍZO A TERCEIROS – Em sua decisão, o juiz ponderou que os festejos juninos em Eunápolis já começaram há mais de 12 dias, de modo que os gastos já foram, em sua grande maioria, realizados. Segundo ele, “à essa altura, suspender o andamento de licitações, a execução de contratos e o pagamento de serviços prestados por terceiros de boa-fé (bandas, artistas, montadores de palco, proprietários de hotel, etc) não corrigirá os erros jurídicos cometidos pelo município e causará um grave dano à economia local, especialmente aos pequenos comerciantes (por exemplo, vendedores ambulantes, donos de pequenas pousadas, restaurantes e salões de beleza, proprietários de lojas de confecção, dentre outros) que estão na expectativa do “Pedrão”, a maior festa que compõe o festejo junino de Eunápolis, que se inicia daqui a dois dias”.

PREFEITA

Para a prefeita Cordélia Torres, que realizou a segunda vistoria no período de seis dias, ver a montagem da megaestrutura tem sentimento especial. “É sentimento de realização, de poder estar ajudando nesse momento tão difícil que passamos de pandemia, o fortalecimento da economia regional. Então é muito bom saber que em meio a tantas turbulências que passamos, nós estamos trazendo para Eunápolis uma estrutura de qualidade desse evento tão importante, dando oportunidade de trabalho, geração de cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos, com expectativa de receber cerca de 100 mil pessoas diariamente. E, com responsabilidade e planejamento, realizaremos esse megaevento tão importante para Eunápolis”, frisou a gestora.