Objetivo é chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas com a oscilação no repasse do FPM
As prefeituras do Estado da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste, que juntos vão promover grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.
O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas com a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto,
As atividades administrativas vão ser suspensas como protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
O prefeito de Itabela Luciano Francisqueto foi um dos primeiros a se posicionar sobre essa situação. Através de áudio que circula nas redes sociais, Luciano chama Lula, de presidente “mata prefeito”. “Estamos diante de um quadro preocupante no qual as nossas receitas vem caindo constantemente comprometendo a nossa capacidade de oferecer serviços essenciais a população”.
Luciano Francisqueto é prefeito de Itabela.
A iniciativa vem de uma articulação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população em relação a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde pelo menos 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, de acordo com a UPB, o que viabiliza o colapso financeiro. Para o mês de agosto, a previsão é de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado.