No Centro Administrativo de Camacã, apenas serviços essenciais estão sendo realizados. Os repasses do Governo Federal para os municípios caíram drasticamente. De acordo com a UPB, para este mês de agosto, a previsão é de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado.
Por Fred Costa
As prefeituras do sul da Bahia também estão com as atividades administrativas paralisadas nesta quarta-feira, 30. O movimento acontece em todo o Norte e Nordeste do país e conta com a articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com a Amurc, no sul da Bahia.
O objetivo é chamar a atenção do Governo Federal, Congresso Nacional e da população para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, principalmente de pequeno porte, com a redução dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A prefeitura de Camacã aderiu ao protesto e apenas os serviços de saúde e limpeza pública estão funcionado nesta quarta-feira, 30.
“Essa adesão a paralisação, é justamente para chamar atenção da dificuldade que os municípios estão passando e com a queda do FPM. Fica praticamente impossível mantermos todos os serviços e atender nossos munícipes como eles merecem, da melhor maneira possível. Então é uma causa justa e nesse momento precisamos nos unir em prol dos municípios, para que não haja a necessidade de parar ou reduzir serviços e atendimentos. Realmente sem o FPM não dá para os municípios se manterem, principalmente os de pequeno porte. Mas torço e acredito na sensibilidade do governo e vamos resolver esse impasse com entendimento”, disse o prefeito de Camacã, Paulo do Gás.
“A nossa manifestação é justa e pacífica de todos os prefeitos e prefeitas que estão precisando de ajuda nesse momento de crise financeira”, declarou Jadson Albano, Presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc e prefeito de Coaraci.
Já Antônio Valete, prefeito de Jussari e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, afirmou que os prefeitos tem que chamar a atenção dos Governo Federal, dos deputados e senadores para contra o constante queda dos repasses do FPM. “E também em protesto contra o subfinanciamentos dos serviços públicos como PSFs, merenda e transporte escolar, uma série de pisos que são impostos aos municípios sem a devida contrapartida. As categorias precisem receber bem, mas os municípios tem que ter condições de pagar. Estes problemas estão piorando a cada dia e não podemos ficar de braços cruzados”, disse o prefeito.