Caso a lei seja sancionada, O “Cacau Cabruca”, sistema de cultivo utilizado no sul da Bahia, será contemplado.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma alteração feita pelo Senado ao projeto de lei que cria os selos de cultivo sustentável “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia” (PL 2913/21).
A emenda aprovada amplia o rol de beneficiados para incluir, além dos produtores de cacau, as cooperativas integradas por esses agricultores.
O objetivo do selo é premiar ações de sustentabilidade e interesse social da cacauicultura brasileira. Os dois tipos de cultivo são feitos em consórcio com a vegetação nativa, por produtores tradicionais ou agricultores familiares.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, segue para sanção presidencial.
Mudança
O Projeto de Lei 2913/21 é de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A aprovação da emenda foi defendida pelo relator, deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
Ele rejeitou uma segunda emenda do Senado, que retira do texto detalhes sobre o selo (validade de dois anos e custo de concessão pago pelo cacauicultor). Para o relator, essa medida “esvazia o projeto”.
Cristino destacou a importância da concessão do selo verde para os produtores de cacau. “A certificação valoriza o produto no mercado e contribui para a conservação da vegetação nativa remanescente”, disse.