De acordo com a decisão, o recém-nascido corre risco de morte.
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determina que um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, na cidade de Ilhéus, receba transfusão de sangue e hemoderivados, caso a equipe médica entenda necessário.
A decisão foi proferida na sexta-feira, 24 e divulgada pelo Ministério Público da Bahia nesta segunda, 27. De acordo com promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão, mesmo com o recém-nascido correndo risco de morte.
Segundo a ação, o recém-nascido é pequeno para a idade gestacional, e, por causa disso, apresentou insuficiência respiratória, sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva.
A Justiça autorizou ainda, a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes ao resguardo da vida e saúde do recém-nascido e a visita de uma técnica em Serviço Social e/ou agente de proteção a casa que a família mora para verificação do acolhimento ao bebê de forma ampla assim que ele tiver alta.