A confusão teria começado após uma deputada da base associar os deputados que defendem o Projeto de Lei com os casos de estupro.
Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira, 18. A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram na briga.
As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo (PT) chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão.
Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o “bolsonarismo com estupro”, o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão.
“É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física”, criticou ao citar a legenda de Marcelino Galo. O parlamentar disse que vai “estudar as medidas que serão tomadas” e adiantou que pretende acionar o Conselho de Ética da Assembleia.
Durante a briga, Castro foi apoiado por Leandro de Jesus, que apresentou sua versão dos fatos em entrevista ao g1. Ele contou que os governistas teriam se irritado durante seu discurso sobre o cenário de violência na Bahia e, por isso, trouxeram à tona o PL do Aborto.
Segundo Olívia, seus aliados reagiram diante do avanço dos dois contra ela. “Precisou deputados que são do nosso campo assumirem uma barreira pra conter a atitude violenta dos dois. Eles iam me agredir fisicamente?”, indagou, de forma retórica.
O Projeto de Lei 1904/24 propõe tratar como homicídio o aborto feito a partir da 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Como o crime tem pena de seis a 20 anos de prisão, se o texto for aprovado, mulheres vítimas de violência sexual poderão responder por mais tempo que estupradores — a pena para o crime de estupro é de 6 a 10 anos.
Com a tramitação acelerada, o texto tomou conta do noticiário nacional e gerou protestos no país. Por consequência, o PL tem perdido força na Câmara dos Deputados.