Embasa tenta ganhar fôlego e acena com novo contrato. Com insatisfação da comunidade, Câmara e Prefeitura propõe plebiscito para “o povo decidir”

Comandado pela Câmara de Vereadores, o processo de insatisfação com a Embasa não para de crescer em Camacã. A população reclama de uma taxa de esgoto que equivale a 80% do consumo da água encanada. O Conselho de Meio Ambiente denuncia o despejo de esgoto sem tratamento diretamente no rio e o assoreamento da barragem que foi construída pelo município e é utilizada pela Embasa.

A Câmara repercute essa insatisfação e acusa a empresa de estar operando irregularmente no município, pois a concessão teria vencido em 2012. Os constantes esburacamentos das ruas, causados pelo ineficiente serviço de calçamento feito pela empresa após as perfurações obras na tubulação urbana, também são motivos de reclamações da Prefeitura Municipal. Com tantos desgostos, a Embasa tornou-se persona non grata no município.

Modelo a ser seguido: Em agosto, cinco vereadores de Camacã visitaram o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto -,  do município baiano de Macaúbas. Os Edis foram conhecer a estrutura e funcionamento da autarquia municipal, que é uma das referências em  serviço autônomo, no estado. Os sistemas SAAE, são geridos pelos municípios, enquanto a Embasa é um órgão estadual.

Vereadores de Camacã em visita a SAAE de Macaúbas

“O SAAE de Macaúbas conta com 41 funcionários, todos efetivos e concursados. No último mês de setembro, a SAAE de Macaúbas teve uma receita de R$ 431.413, 34  e uma despesa de pessoal de R$ 217.652,81. De janeiro até agora, o SAAE de Macaúbas teve uma receita de R$  3. 689.829,15 e despesa com pessoal de R$ 1.737.587,03”, afirmou o diretor do SAAE de Macaúbas, Delcione Oliveira, na audiência.

 

CASO LOCAL:  Em Camacã, o contrato com a Embasa foi feito em 1992, dando o direito de exploração por 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais 20, porém, segundo a Câmara, para que essa continuidade fosse concedida, a própria casa legislativa teria que ter votado a autorização de uma nova concessão para a Embasa, o que não ocorreu. Porém, a empresa continua explorando o serviço.

Na manhã de hoje, 09, uma Audiência Pública reuniu todos os lados, inclusive a Embasa, para discutir o problema no município. “Recentemente tivemos uma reunião com o representante local e o regional da Embasa, para  pontuar nossas dificuldades, inclusive, sobre a cobrança da taxa de esgoto. Aproveitamos e cobramos também, a manutenção na pavimentação das ruas que são abertas para a manutenção da rede. Queremos parabenizar a atitude da Câmara e me colocar à disposição da população e desta casa para que a gente dê uma resposta a comunidade, pois não é  justo o que vem acontecendo”, disse o prefeito Oziel.

Prefeito Oziel

Para o vereador Fábio Borges, um dos pontos de maior insatisfação é o alto valor que a população de Camacã para pelo esgoto. “Pagamos uma taxa de esgoto acima de 80 % e o metro cúbico de água também é muito caro, R$ 29,00. A Embasa ainda usa a barragem que pertence ao município, por isso que eu busquei documentos que comprovem a ilegalidade da Embasa no município de Camacã. Essa audiência pública é uma grande conquista e devemos lutar pela criação do SAAE em nosso município, com isso, teremos água e esgoto por preços mais justos. Aconteça o que acontecer eu, não vou retroceder e nem recuar, hoje foi só o primeiro passo. Vamos fazer novas audiências”, garantiu Fábio.

O gerente local da Embasa, Matheus Correia, destacou que a empresa é considerada a quarta melhor em saneamento no Brasil. “Os maiores questionamentos são com relação aos problemas de pavimentação que é um serviço terceirizado, nos não vendemos água, nos prestamos serviço de fornecimento e saneamento, eu pago muito mais caro, energia do que pela água”, defendeu o dirigente.

Matheus Correia

Felipe Madureira, gerente regional da Embasa, também saiu em defesa da empresa. “Quero deixar claro que para manter um serviço de sistema de esgoto, precisamos sim da tarifa, pois mantê-lo é muito mais caro do que o fornecimento de água. Nos temos cerca de 70% da população que paga até R$ 40,00 e toda tarifa que a Embasa arrecada, ela repassa para o estado que por sua vez, repassa  para o município”, alegou.

Felipe Madureira

A atual situação contratual da Embasa com o município, também foi abordada por outro membro da empresa. “Antigamente eram feitos contratos de concessão que e prejudicavam os municípios. Os contratos de concessão são ultrapassados e e atualmente usa-se contratos de programa, com novas demandas,  aprovados por órgãos como a Caixa Federal”, ponderou Sérgio Gama, assessor da presidência da Embasa, após a revelação de que a empresa enviará para o município, outro modelo de gestão da água com novas contrapartidas para Camacã. Uma minuta com a nova proposta da Embasa, foi entregue aos vereadores para avaliação.

Se o município optar por uma ruptura com a Embasa, um dos imbróglios será decidir a questão dos investimentos de cada parte. Camacã construiu a barragem onde a água é captada e também boa parte do sistema de tubulação. Já a Embasa, deverá cobrar os investimentos feitos nas redes de esgoto e de água. Nesse caso, a decisão deverá parar na justiça e ninguém arrisca um prazo para a decisão final.

Já Paulo do Gás, vice prefeito, alertou para que as decisões não fiquem na retórica, mas, que também sejam bem estudadas. “Estamos ao lado do povo e preocupados em solucionar e tomar a decisão que seja melhor para camacã, mas é preciso ter muita cautela para que não seja uma decisão equivocada. Precisamos buscar o que é melhor para todos. Temos certeza que a Embasa também está preocupada. Tudo precisa ser bem estudado e que Deus nos possa dar sabedoria para tomarmos as decisões”, ponderou.

Paulo do Gás

Após mais de 7 horas de reunião e discursos acalourados de ‘defesa’ e ‘acusação’, a grande maioria da segunda opção,  a Câmara anunciou a realização de novas audiências. O objetivo é promover um plebiscito para que a população opte por qual sistema seguir. “Vamos fazer uma urna e criar um formulário com perguntas e dúvidas da população e também vamos apresentar ao povo de Camacã a nova proposta da Embasa e as condições para a municipalização, para a população de Camacã decidir”, garantiu Sargento Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Camacã.

 

“50% do esgoto de Camacã ainda é despejado sem tratamento nos rios. O distrito de Jacareci não tem tratamento de esgoto e nem água tratada”.

VALDIR VELOSO – Vereador

 

“Eu sei que os trabalhos pontuais são insuficientes para o nosso município. Então a gente pergunta: quando é que o socioambiental da Embasa chegará a Camacã?

LEVITON – Presidente do  Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

“Estamos numa situação em que devemos aceitar desafios. Existem várias vertentes e não pode ficar como estar. Entregamos quase R$ 500 mil  por mês para a Embasa. A nossa barragem está assoreada e  até agora nada foi feito, então, a Embasa nos deve e tem muito a nos devolver”

NAILTON COSTA – Ex vereador