Foi publicado no fim da tarde desta sexta-feira (01), um decreto pelo governo do estado que reduz as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses.

Sendo assim, de acordo com a gestão estadual, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos.

Com isso, o preço de referência para o litro de diesel S10, que era de R$ 5,4100 foi para R$ 3,9963 (queda de 26,24%), o litro de gasolina, que era R$ 6,5000, agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%.

Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), para o consumidor final o abatimento no valor deve ficar R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

Até a noite deste sábado (2), 19 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.