“A Justiça e Promotorias acumulam demandas represadas e tem quase 8.000 processos paralisados na Vara Cível, em decorrência da falta de juiz titular”- Tiago Curvelo, representante da OAB na Comarca.
Por Fred Costa
CAMACÃ: Na manhã desta quinta-feira, 10, advogados, representantes da OAB e de diversos setores da sociedade civil, foram as ruas, reivindicar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a designação de juiz e promotores de Justiça titulares para a Comarca de Camacã. O prefeito de Camacã, Paulo do Gás e vereadores, também estiveram presentes.
De acordo com o representante da OAB no município, Tiago Curvelo, “a Justiça e Promotorias acumulam demandas represadas e tem cerca de 3.000 processos paralisados na Vara Cível, em decorrência da falta de juiz titular. A situação é potencializada com a ausência de promotores titulares, que deveriam atuar, em especial, nas causas que versem sobre direto do menor, criança e adolescente e família”.
A Comarca de Camacã, também abrange as cidades de Pau Brasil, Mascote, Santa Luzia e Arataca. “Por conta dessa ausência de juiz titular e de promotores, a população acaba sofrendo. Somos quase 70 mil jurisdicionados desassistidos pelo Estado”, reclama Tiago.
Os manifestantes também cobraram a elevação da Comarca de entrância intermediária para entrância final, o que obrigaria o TJ-BA a nomear juiz e promotores titulares imediatamente. “Também teríamos a implantação dos Juizados Especiais, onde os processos tramitam de forma mais célere e a prestação jurisdicional do Estado é mais eficaz”, acrescenta o advogado Tiago Curvelo.
De acordo com a classe, “os processos ficam anos parados, aguardando parecer do Ministério Público”. Um abaixo assinado foi organizado pelos advogados, para ser encaminhado ao TJ-BA.