LEI

LEI TRÂNSITO

BAHIA – PRF FLAGRA CARRO TRANSITANDO COM MUDANÇA NO TETO

LEI VACINA CONTRA O COVID 19

VACINA CONTRA COVID-19 SERÁ OBRIGATÓRIA, DECIDE STF

CORONAVÍRUS GOVERNO LEI

BAHIA – PRESIDENTE DO STF PROÍBE BARREIRAS SANITÁRIAS NOS AEROPORTOS DO ESTADO

LEI TRÂNSITO

BRASIL – PLACA DO MERCOSUL PASSA A SER OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 31 DE JANEIRO

LEI MEIO AMBIENTE

COMEÇOU NESTE SÁBADO,11, O PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ

BRASIL LEI

BAIXOU NOVAMENTE: Toffoli revê própria decisão e restabelece valor mais baixo do DPVAT

BRASIL LEI TRÂNSITO

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE PRF VOLTE A USAR RADARES MÓVEIS EM RODOVIAS FEDERAIS

BRASIL LEI

HOJE: Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados na Bahia e em 16 estados

LEI TRÂNSITO

Bolsonaro edita medida provisória que extingue o DPVAT a partir de 2020

BRASIL DETRAN LEI

BRASIL – NOVAS REGRAS PARA TIRAR CNH E ACC COMEÇARAM A VALER HOJE (16)