“Não aceitamos, pois com a aprovação desse Projeto de Lei, passaremos a ser considerados invasores do que na verdade é nosso por direito”- Alzira Pataxó, cacique Caramuru.
Na tarde desta terça-feira, 30, um grupo de indígenas Pataxó Hã Hã Hãe das Aldeias de Camacã, Pau Brasil e região – Posto Caramuru, protestou próximo ao trevo que liga Camacã a BR-101, contra a votação do projeto de lei do Marco Temporal, PL 490/ 2007, que tramitou na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Com a aprovação do PL os povos indígenas terão direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Uma das lideranças presente no ato, a cacique Caramuru Ailza Pataxó disse ao Folha do Cacau que, caso o PL 490 seja aprovado, os povos indígenas passarão a ser considerados invasores de áreas que são deles por direito.
De acordo com os organizadores, cerca de 1.200 indígenas participaram do protesto. A Polícia Federal esteve no local para que a ordem fosse mantida, mas não comentou sobre o ato e o número de manifestantes.
O protesto causou filas quilométricas nos dois sentidos da BR 101, assim com na via de acesso a Camacã. Por volta das 17h a rodovia foi liberada e o trânsito gradativamente foi voltando ao normal.
No final do dia a Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 155, o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um parlamentar se absteve.
Ainda na noite de ontem, terça, 30, a Câmara rejeitou todas os destaques, propostas para modificar o texto. Com isso, o projeto segue para o Senado.