A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados no estado.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira, 07, um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024.
O aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para o consumidor final. O reajuste gera consequências em setores como: Alimentos e bebidas, Combustíveis, Medicamentos, Roupas, Eletrônicos, Importação de mercadorias, Serviços de saúde e educação e Serviços de transporte.
A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e deverá ser sancionada pelo Poder Executivo.
O deputado argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%. Em contrapartida, com relação aos bens de consumo, a previsão de alguns deputados que foram contrários ao projeto é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%.