A pauta da gasolina comum passará de R$ 4,540 para R$ 4,680. O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) de nº 15/2018, determinando a alteração de preços, foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (10).

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), o reajuste na carga tributária refletirá no aumento do custo de aquisição do produto e deve impactar no preço do combustível na bomba.

“O aumento do preço de pauta do ICMS para a gasolina, além de poder impactar no bolso do consumidor, vai acentuar ainda mais a situação de crise dos revendedores baianos, que vêm sentindo a redução nas vendas de combustíveis e demitindo. Cerca de 500 trabalhadores foram desligados nos últimos 60 dias”, explica Walter Tannus.

O setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel. Apenas o ICMS representará no custo da gasolina R$ 1,3104 por litro.