Apontada como a maior traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de Habeas Corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio e expedida no último dia 7. A decisão argumenta que não há um estabelecimento adequado ou vaga disponível para que a ré pernoite, fazendo com que Dona Maria tenha o regime alterado do fechado para a prisão domiciliar.
Neste processo em que foi contemplada com o Habeas Corpus, Dona Maria foi condenada às penas definitivas de 4 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 580 dias-multa. O processo de Dona Maria chegou ao STF menos de dois meses após a prisão. A rapidez com que as decisões estão acontecendo chama a atenção da SSP. Os processos chegam à última instância, em geral, muitos anos após a primeira condenação.
Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Dona Maria foi presa em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio Faria dos Santos, o Carioca, apontado pela Polícia como o braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Leste Paulista.