Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Indígenas da tribo Pataxó, bloquearam a BR-101 no trecho da cidade de Camacan, no início da tarde desta quarta-feira,25. Eles protestaram contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras.
É a segunda vez que os indígenas bloqueia o local, em protesto a votação do PL. No dia 30 de junho desse ano, os protestantes bloquearam a BR-101 durante boa parte do dia e a votação foi adiada.
Imagens do protesto ocorrido no dia 30 de junho.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 250 indígenas participaram do protesto. Eles bloquearam a via com pedaços de madeira e outros objetos. A pista foi liberada por volta das 17h30, segundo a PRF.
O PL estava previsto para ser votado nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi suspenso. Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.