“Em casos como este, ouvimos sempre a afirmação de que a vítima é ‘como se fosse da família’, mas nunca constroi uma vida para além das atividades domésticas da casa”,  diz nota da Auditoria Fiscal.

Uma mulher que vivia em situação análoga a escravidão foi resgatada na última quarta-feira, 30, pela Auditoria Fiscal do Trabalho, na cidade de São Gonçalo dos Campos, a poucos quilômetros de Feira de Santana. Ela tem 59 anos e residia no local de trabalho há quase 35 anos.

Durante o período, ela fez todo o trabalho doméstico para manutenção da casa e do conforto e cuidado da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem qualquer outro direito trabalhista.

A constatação das condições de trabalho aconteceu após a inspeção do local de trabalho e moradia da empregada, e da tomada de depoimentos dos principais membros da família empregadora, de diversas pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada. Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e diversas violações de direitos.

A ação de fiscalização ainda não terminou, uma vez que está em negociação o pagamento dos salários e direitos atrasados, mas a situação já foi configurada como trabalho análogo ao de escravo.

Por terem feito algumas contribuições previdenciárias em nome da empregada como contribuinte individual, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Entretanto, a empregada, desde a concessão do benefício, nunca administrou a quantia. A família administrava as contas bancárias e repassava valores em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00 por mês para a mulher, para utilização em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.

A mulher está em um abrigo desde o dia do resgate, para o acolhimento e cuidados necessários, de acordo com a Auditoria. Ela deve passar a residir com a sua própria família logo que estiver em condições para isso. De acordo com a fiscalização, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.

A mãe da resgatada trabalhava em uma fazenda da mãe da empregadora, e quando faleceu, a filha continuou a trabalhar para a família. O irmão da resgatada trabalhou na residência da família, mas conseguiu sair da situação aos 27 anos de idade.