De acordo com a prefeitura, a proibição visa a proteção ambiental, evitando a poluição sonora e o acúmulo de lixo não reciclável nas praias.
Desde a semana passada, estão proibidos no distrito de Caraíva, em Porto Seguro, o uso de aparelho sonoro portátil – a popular “caixinha de som” – em ambientes públicos e a venda, porte e consumo de cervejas em garrafas de vidro não retornáveis e long neck.
As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 03.
As determinações atendem a pedido feito à Prefeitura de Porto Seguro, em janeiro, pela Associação dos Nativos de Caraíva (ANAC) e pelo Conselho Comunitário e Ambiental de Caraíva (CCAC).
De acordo com a prefeitura, a proibição do uso de caixas de som portáveis visa a proteção ambiental do vilarejo de Caraíva, que está localizado em uma unidade de conservação de Reserva Extrativista e é área tombada como patrimônio histórico e cultural.
A proibição de cerveja em garrafas de vidro não retornáveis tem por finalidade evitar o acúmulo de lixo não reciclável ou de difícil reciclagem, além de proteger a integridade física de pessoas e animais.
Os fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente serão responsáveis por autuar os infratores.