Além de Camacã, o orgão atenderá as cidade que fazem parte da Comarca do município, (Pau Brasil , Santa Luzia,Mascote e Arataca).
O órgão que presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, e de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva, será inaugurado nesta quarta, 14, em Camacã.
A chegada da Defensoria no município também reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos das comunidades indígenas
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA segue avançando na efetivação do compromisso de interiorizar os serviços e promover assistência jurídica gratuita em todas as comarcas do estado. E, na quarta-feira, 14, inaugura a primeira sede na cidade de Camacã, no território de identidade Litoral Sul.
A cerimônia de entrega da estrutura aos(às) defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e usuários(as) dos serviços da instituição acontece nesta quarta-feira, 14, a partir das 9:00h na Avenida Dr. João Vargens, nº 326, Centro.
Vinculada à 4ª Regional sediada em Itabuna, a nova unidade conta com estrutura ampla, acessível e confortável para receber demandas de acesso à justiça em todas as áreas de atuação da Defensoria da Bahia. Além de Camacã, o orgão atenderá as cidade que fazem parte da Comarca do município, (Pau Brasil , Santa Luzia,Mascote e Arataca).
A chegada da Defensoria no município também reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos das comunidades indígenas. A presença de povos indígenas na região foi um dos critérios usados para instalação da DPE/BA em Camacã. Segundo dados coletados pelo Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria -SIPED, 2.874 pessoas indígenas moram nos municípios que serão atendidos pela nova sede.
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na prestação de serviços públicos gratuitos para aqueles(as) que estão em situação de vulnerabilidade ou que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Em Camacã, uma defensora e um defensor público, além de equipe servidores(as) multiprofissional de servidores(as) vão garantir os atendimentos à população.
Entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão, entre outros, acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas gerais.
SERVIÇO:
O que: Inauguração da sede da DPE/BA em Camacã
Quando: 14 de junho, às 9h.
Onde: Avenida Dr. João Vargens, nº 326, Centro