Cerca de 100 pessoas participam da mobilização, que tem como pauta principal a finalização do processo de assentamento de 61 famílias na área da Fazenda São Caetano, em Eunápolis.

Um grupo de cerca de 100 pessoas, membros de famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT) estão acampadas em frente à sede Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde a manhã desta segunda-feira, 20. A mobilização tem como pauta principal a finalização do processo de assentamento de 61 famílias na área da Fazenda São Caetano, em Eunápolis.

De acordo com uma das líderes do MLT, Rose Lemos, a situação já se arrasta há pelo menos 15 anos. Um acordo firmado entre o Estado da Bahia e o movimento previa o assentamento das 61 famílias, no entanto, apenas 46 receberam o documento de concessão de uso da terra. As 15 restantes estão instaladas em um acampamento nas imediações da fazenda.

O movimento reclama ainda da presença de famílias invasoras e da inércia do Estado para resolver a situação. “A gente quer resolver o problema. Tem uma cordo feito com o próprio Estado, mas o estado não consegue encaminhar a partir daí. A gente só vai sair daqui quando o governo resolver a nossa pauta. Chega de enrolação”, reclama Lemos. A área total reclamada tem 1.333 hectares de extensão.

No CAB, as famílias estão instaladas em barracas. Também já encaminharam à secretaria pedido de instalação de banheiros químicos e acesso a água, segundo a liderança.

O grupo pretende permanecer acampado até que seja recebido pelo secretário Osni Cardoso (PT), e uma solução seja encontrada. Há previsão de chegada de outros grupos ligados ao movimento vindos de cidades do Recôncavo e de Serrinha.

Conforme nota divulgada pelo MLT, a lista com as famílias beneficiárias com a divisão do terreno foi publicada no Diário Oficial do Estado em junho de 2021.

“Parte dessas áreas foi invadida por pessoas de fora do movimento, e o Estado solicitou a saída dessas pessoas ainda em 2021, porém os invasores se negaram a sair. Em 2022, o Estado solicitou judicialmente a reintegração da posse dessas áreas para dar continuidade ao assentamento. O juiz julgou a causa positiva para o Estado em 2023, entretanto, mesmo havendo possibilidade de multa judicial, o Estado ainda não garantiu o acesso de 9 famílias do MLT a suas áreas”, detalha o documento.