“Os municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.”.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo deve liberar R$ 10 bilhões a estados e municípios nesta quinta-feira (30).
Ao todo, serão R$ 6,17 bilhões de compensação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Fundo de Participação dos Estados (FPE), mais R$ 4,35 bilhões de compensação por perdas causadas pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Já 0 presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse na última terça-feira, 28, que o repasse será de R$ 15 bilhões. A declaração de Alckmim foi dada durante reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília.
Em fala aos jornalistas após o evento, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses, que incluem R$ 8,7 bilhões para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as entidades estaduais e prefeitos de todo o país nos meses de agosto e outubro, além das mobilizações locais ocorridas em diversos Estados.
Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que este é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o país. “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, completou.
Imagem: Agência Brasil